As tarifas portuárias brasileiras são ainda hoje construídas de forma ad hoc. Sem um modelo teórico de tarifação cede-se lugar, inclusive, para abusos econômicos de exercício de poder de mercado e dificulta o papel das autoridades, especialmente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para atuar sobre os portos organizados, particularmente na promoção de estudos aplicados às definições de tarifas e preços, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados. Este artigo propõe um modelo teórico padrão de formação de tarifas portuárias. O modelo proposto tem fundamentos de contabilidade de custos, contabilidade gerencial e finanças corporativas. O modelo é de fácil entendimento e aplicação, desde que os portos possuam sistemas integrados de custeamento, de contabilidade gerencial e de estatística; sistemas do tipo ERP (Enterprise Resource Planning). Com o modelo os custos totais do porto são parcialmente cobertos, inclusive investimentos. O modelo é compatível com a obtenção de lucros.

The Brazilian portuary tariffs are still built on ad hoc base. As such, the work of the regulatory agency (Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ) becomes hard and, for instance, it is thorny to carry out a solid investment analysis. This paper suggests a theoretical model for portuary tariff determination. The model is grounded mainly on tenets of cost and management accounting and of corporate finance. We have assumed that the port has ERP (Enterprise Resource Planning) and statistics systems. The proposed model generates income over total costs. Hence, it is in row with the profitable port argument.

O crescimento econômico de um país é alvo de estudos acadêmicos desde o início do século passado. Trabalhos seminais de Aschauer (1989a-d) estudou a relação crescimento vis a vis investimento público. Seguindo esta linha utilizando dos trabalhos de Balvir e Balbir (1984) e o teste de causalidade de Granger (1980), busca-se identificar, para o período 1950-2004 no Brasil, se investimentos em infraestrutura de transportes terrestres (ferroviário e rodoviário) causam crescimento e vice-versa. Como resultado, afirma-se que investimentos em ferrovia não movimentam a economia e que investimentos em rodovias, pelo menos para a década de 50, aumentaram de forma nominal o PIB, ou seja, movimentaram fortemente a economia. Os resultados indicam que investimentos em infraestruturas rodoviárias geram retorno para o crescimento do PIB mais cedo que investimentos em ferrovias.

Economic growth has been extensively studied in the literature since last century. Seminal papers of Achauer (1989a-d) investigated the relation between economic growth and government expenditure. In the same way and using the works of Balvir and Balbir (1984) and Granger Causality test (1980), we aim at identifying a relationship from investments in transportation infrastructure to GDP and vice-versa in the period 1950-2004 in Brazil. As a result, we confirm the hypothesis that investments in road infrastructure imply increasing the GDP and vice-versa, but railroad investments do not have effects on the economy. The results indicate that investments in road infrastructure imply faster returns in growth in GDP than railroad investments.

O tema sobre eficiência e produtividade de empresas que atuam em indústrias reguladas tem sido extensivamente discutido na literatura. No Brasil há poucos estudos sobre análise de eficiência e produtividade de empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros por ônibus (TRIP). Nesse sentido, esse trabalho tem três objetivos principais: escolher entre a função Cobb-Douglas e Translog qual a melhor função para medir a eficiência técnica no TRIP para o período de 2004-2006; comparar os escores de eficiência entre as empresas de TRIP; e fazer uma análise da dinâmica da eficiência no TRIP e os fatores que contribuíram para ganhos ou perdas de eficiência. Os resultados indicam uma queda de eficiência durante os anos analisados e que tal queda se deve provavelmente a expansão da capacidade instalada por aquisição de novos ônibus, o que pode ser uma estratégia de longo prazo para competição em quantidade. Em termos relativos, o aumento da produção de 2005 em relação à de 2004 corresponde a 4%, porém, foi acompanhada do aumento de 6% e de 26% de distância anual percorrida em km e de emprego de mão de obra (motoristas), respectivamente, e pela redução de 31% da frota utilizada, com comportamento semelhante para 2006.

The theme about efficiency and productivity of companies that act in regulated industries have been extensively discussed in literature. In Brazil, there are just a few studies about the analysis of efficiency and productivity of interstate passenger coach transportation (trip). in this sense, this paper has three main objectives: to choose between the Cobb-Douglas and translog functions which is the best function to measure the technical efficiency on trip for the period of 2004-2006; to compare the efficiency scores among the companies of trip; and to make an analysis of the efficiency dynamic on trip and the factors that contributed for the gains and losses of the efficiency. It can be a strategy to competition in a long term. The results indicate a loss of efficiency during the years analyzed and this loss is probably due to the expansion of the capacity installed by acquisition of new buses, it can be a strategy to compete in quantity. The increase in production in 2005 based on 2004 is 4%; however, it was accompanied by an increase of 6% and 26% of annual distance traveled in km and employment of labor (drivers,) respectively, and 31% reduction in fleet use, with similar results for 2006.